Termos e Condições
Os presentes termos e condições regulam a utilização e as vendas no website Olive & Pine Lda.
O utilizador, ao proceder a uma encomenda no website, declara que:
• Leu e concorda com os termos e condições apresentados;
• Tem idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;
• Cumpre os requisitos legais para contratar e que utilizará meios próprios de pagamento;
• Não irá fazer uso fraudulento do website, contrário à lei ou aos bons costumes;
• Aceita que a resolução de qualquer conflito com o consumidor seja feita ao abrigo da legislação portuguesa, sem prejuízo de qualquer previsão em contrário prevista em Diretiva Comunitária ou Tratado internacional.
Que os bens adquiridos não se destinam a comércio ou revenda.
A Olive & Pine Lda é a proprietária do website www.multisense.pt e dos respetivos conteúdos, incluindo, todos como documentações, imagens publicadas, carateres, design utilizado, música, software bem como todos os códigos e os scripts de formato.
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A Olive & Pine Lda publica no seu website www.multisense.pt toda a informação, de modo a fornecer o melhor serviço aos seus utilizadores e atualiza essa informação de modo permanente.
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A Olive & Pine Lda não assegura a possibilidade de utilização, noutros países, de todos os conteúdos que são apresentados no seu website, pelo que é expressamente proibido o acesso a tais conteúdos a partir de locais onde os mesmos são ilegais.
Todos os artigos expostos no website www.multisense.pt serão descritos da forma mais rigorosa e exaustiva possível.
Os utilizadores deverão prestar especial atenção à descrição dos artigos.
Em caso de qualquer dúvida ou esclarecimento, deverão contactar a Olive & Pine Lda, através do endereço de e-mail geral@multisense.pt.
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No caso de existirem diferenças, essas variações em nada afetam a função ou valor do produto em questão, uma vez que as imagens incluídas no sítio web são meramente ilustrativas.
As informações pessoais que sejam fornecidas pelo utilizador ao website www.multisense.pt serão tratadas com a máxima responsabilidade e apenas serão utilizadas com o intuito de prestar o melhor serviço aos seus utilizadores, pelo que não lhes será dado nenhum outro fim.
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Desejando obter mais informações aconselha-se a consulta neste website da nossa
A Olive & Pine Lda fará todos os possíveis para assegurar a disponibilidade dos seus produtos.
Caso a Olive & Pine Lda não tenha um produto disponível no seu stock, o seu valor será automaticamente deduzido do pedido do utilizador, que poderá voltar a solicitar esse produto numa nova encomenda, quando o mesmo estiver disponível.
Ainda assim, sempre que para possível, a Olive & Pine Lda procurará avisar o utilizador, antes do envio para que, caso o prefira, possa trocar o produto na sua encomenda.
A Olive & Pine Lda apresenta no seu website todos os preços em EUR.
Para países dentro da zona Euro: o preço apresentado para cada produto não inclui eventuais custos de transporte e expedição, mas inclui a taxa de IVA a vigorar em Portugal.
Para países extracomunitários: o preço apresentado para cada produto não inclui eventuais custos de transporte e expedição.
A Olive & Pine Lda reserva-se o direito de proceder a alterações de preços dos produtos que se encontram à venda no seu website.
Porém, durante o processo de realização de uma encomenda e a respetiva confirmação, os preços dos produtos manter-se-ão inalterados durante todo o processo.
Em cumprimento do Artigo 18.º da Lei 144/2015, informa-se que o consumidor para a resolução alternativa de litígios deve contactar a Olive & Pine Lda através do e-mail geral@multisense.pt ou a seguinte entidade competente de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL):
Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto
Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, n.º 31 – Loja 6
4050-225 Porto
Tel. +351 225 508 349 / +351 225 029 791
Fax. +351 225 026 109
Email: cicap@cicap.pt
www.cicap.pt
Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em https://cec.consumidor.pt/
A Comissão Europeia criou uma plataforma de RLL para resolução alternativa de litígios entre consumidores e comerciantes, relativos a contratos de venda ou de serviços em linha, ou seja, aqueles em que o comerciante, ou o seu intermediário, oferece, num sítio web ou através de outros meios eletrónicos, bens ou serviços que o consumidor encomenda no mesmo sítio web ou através de outros meios eletrónicos.
Para mais informações consulte a Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha: https://ec.europa.eu/info/policies/consumers_pt
As vendas de artigos em saldos, promoção ou redução de preços são tidas como finais.
A Olive & Pine Lda não procede à troca de artigos que tenham sido adquiridos em regime de saldo, promoção ou redução de preço, como as condições referidas para as trocas não se aplicam a estes. Aplicam-se, no entanto, as condições gerais de resolução do contrato e de devolução de artigos defeituosos.
